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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 12:41
Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:48
CEB é condenada por manter ativa cobrança indevida no nome de consumidor
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:20
Justiça nega danos morais a consumidor que não reconhecia seus débitos
O consumidor alegou que terceiros de má-fé ou outras pessoas não autorizadas poderiam ter feito as dívidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais.
Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:50
Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.
Indenizatória por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor. Ação condenatória. Danos morais.
Procedência na origem. Tratamento que beira ao deboche em estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:40
Danos morais são negados em virtude de outras negativações
A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um consumidor que alegava
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:30
Ação de indenização por danos morais. Apelação cível.
Sentença de procedência. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:20
Empresário é ressarcido por cobrança indevida
Além de receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, o consumidor conseguiu que o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:40
Apelação cível. Plano de saúde. Direito do consumidor.
Autorização para cirurgia bariátrica. Recusa indevida. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:46
Apelação cível. Indenização. Danos morais
Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:40
Claro terá que indenizar consumidor em R$5 mil por danos morais
A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor em R$5 mil reais, por danos morais, pela venda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação indenizatória por danos morais.
Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:50
Não reconhecimento da existência da dívida. Contrato de cartão de crédito.
Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:40
Inscrição indevida. Dano moral configurado.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Existência de inscrições anteriores que não excluem o dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:00
Direito do consumidor e processual civil. Anotação indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Apelo em demanda declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Dano extrapatrimonial configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:44
Apelação cível. Ação de compensação por danos morais.
Abordagem indevida em supermercado sob a falsa suspeita de furto. Abalo moral caracterizado. Dever de compensar pecuniariamente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:21
Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.
Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14
Direito processual civil e do consumidor.
Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.